Cães e gatos domésticos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade a partir de janeiro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O RG dos pets vai ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos. Pode ainda evitar abandonados e facilitar a localização de animais desaparecidos. A nova ferramenta vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos válido em todo o território nacional. O sistema está em fase final de testes. O registro, gratuito, será feito pela plataforma Gov.br., através da internet. Para isso, o tutor deverá fornecer informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço, além de dados sobre o pet, como raça, idade, histórico de doenças e vacinas. O responsável ficará sujeito a sanções que ainda serão definidas em caso de prestar informações errôneas. A plataforma emitirá uma carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira do pet.
FONTE: Jovem Pan News
